Alienação fiduciária: entenda o que é e como funciona
Muitos brasileiros sonham com a casa própria. Contudo, devido aos altos valores dos imóveis, boa parte da população que consegue realizar esse sonho o faz por meio do financiamento de imóvel. Entre os meios de financiamento bancário, há a alienação fiduciária, que é a entrega do imóvel como garantia do pagamento da dívida. Por mais […]
Conheça os 7 principais direitos do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde 1990. Em seu texto, estão estabelecidos direitos e garantias fundamentais para todos os consumidores. Apesar disso, não são raras as situações em que esse direitos são violados. Por isso, conheça os 7 principais direitos do consumidor estabelecidos pelo CDC e garanta que eles sejam respeitados! […]
Simples Nacional: o que é, limites e como funciona
O Simples Nacional é um regime tributário destinado às pequenas e microempresas, incluindo MEIs. Assim, a finalidade é simplificar o exercício tributário para empresas e empreendedores, já que o recolhimento dos impostos é realizado de forma facilitada, em uma única guia. Por isso, entenda mais sobre o Simples Nacional, como funciona o regime e quais os limites. […]
Saiba como funciona o acordo de rescisão trabalhista
O acordo de rescisão trabalhista está em vigor desde 2017 na CLT, de acordo com a reforma trabalhista. Apesar de ser conhecido por muitos trabalhadores, ainda gera uma série de dúvidas. Afinal, como funciona e quais são os direitos do trabalhador neste acordo? Como funciona o acordo de rescisão trabalhista? O acordo de rescisão […]
Inventário Judicial X Extrajudicial: entenda o que são e quais suas diferenças
Quando um ente querido falece e deixa bens, é preciso que os herdeiros façam um procedimento chamado de inventário. Por mais que o momento de luto seja difícil, é fundamental que os herdeiros procedam com os passos para o inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. Ambos os inventários possuem particularidades e recomendações, dependendo do caso. Porém, […]
Proteção e processo de registro de marca
Você sabia que apenas ter um CNPJ não te garante os direitos sobre a sua marca? É por isso que a proteção dos seus direitos se dá pelo processo de registro de marca. A seguir, entenda a importância do registro junto ao INPI e como funciona o processo. Registro de marca é fundamental para a […]
Acidente de trabalho: quais são as obrigações da empresa com o funcionário?
Muitas atividades profissionais impõem situações de perigo ao trabalhador. Por isso, é preciso que as empresas estejam sempre preparadas para preservar a integridade física de seus funcionários e prevenir qualquer tipo de contratempo. No entanto, qual é a responsabilidade das companhias quando seus colaboradores sofrem algum acidente de trabalho? Qual é o direito dos empregados […]
Guarda compartilhada: Tudo que você precisa saber
Você sabe o que acontece com os filhos quando ocorre um divórcio? No Brasil, mais de 80,5 mil divórcios aconteceram em 2021. Somente no primeiro trimestre de 2022 já foram registrados mais de 17 mil divórcios em todo o país. É bastante comum, embora não seja uma regra, que o juiz determine a guarda compartilhada […]
Entenda tudo sobre o planejamento sucessório familiar (2022)
A construção e consolidação de um patrimônio pode levar anos, décadas, ou mesmo gerações para se concretizar! É por isso que o planejamento sucessório familiar é tão importante, principalmente no cenário de uma empresa familiar, por exemplo, em que o patrimônio será dividido por diversos herdeiros. Por mais que ninguém goste de pensar em falecimentos […]
Partilha de bens: Saiba o que é, e como funciona
O casamento é um momento marcante na vida do casal, mas além de simbolizar a união sentimental, ele também é um contrato. Apenas em 2021, no Brasil, foram 80.573 divórcios, o que leva, na maioria das vezes, a partilha de bens do casal, o que carece de muita técnica profissional. No Brasil, é possível escolher entre […]
