A construção e consolidação de um patrimônio pode levar anos, décadas, ou mesmo gerações para se concretizar! É por isso que o planejamento sucessório familiar é tão importante, principalmente no cenário de uma empresa familiar, por exemplo, em que o patrimônio será dividido por diversos herdeiros.
Por mais que ninguém goste de pensar em falecimentos ou divórcios, são situações que podem acontecer a qualquer momento. Neste caso, ter um planejamento significa pensar no conforto e bem-estar das pessoas queridas.
Além disso, o planejamento evita disputas judiciais prejudiciais não apenas para o patrimônio, como para os laços familiares. Continue a leitura e entenda tudo sobre o assunto.
O que é planejamento sucessório familiar?
O planejamento sucessório familiar é um processo consolidado no meio jurídico, que garante uma sucessão mais célere e eficaz em casos de falecimento ou divórcio dos sócios da empresa. Esse planejamento faz com que diversos trâmites burocráticos sejam evitados, além de garantir a continuidade dos negócios da família, tudo dentro da lei.
Certamente você já conheceu algum caso ou leu alguma notícia na qual o proprietário de uma empresa faleceu e o patrimônio passou anos em disputas judiciais. Isso acontece porque a maioria das famílias não pensa no planejamento sucessório familiar. Enquanto os familiares não chegam a um acordo, o patrimônio é depreciado pela ausência ou ineficácia de gestão, além das consequências para os relacionamentos.
A importância do planejamento para empresas familiares
No Brasil, 90% das empresas possui perfil familiar. Diante de um falecimento, o planejamento sucessório é de extrema importância para a continuidade dos negócios.
Em empresas familiares, é comum que aconteçam atitudes que levam a prejuízos ao crescimento da empresa. Afinal, não basta que um dos herdeiros assuma a direção, mas é preciso que essa sucessão seja planejada, considerando quem realmente tem a capacidade de assumir a posição. Por meio do planejamento sucessório, o diretor deixa registrado qual herdeiro terá essa capacidade.
Além disso, o planejamento também pode distribuir as cotas das empresas, por meio de ações a todos os herdeiros. É o que acontece, por exemplo, quando o planejamento se dá por meio da holding familiar.
Mas afinal, como realizar o planejamento?
Há diversas maneiras de realizar o planejamento sucessório, e tudo vai depender dos bens em questão, quantidade de herdeiros e outros detalhes. É de grande importância contratar um advogado especializado na área, para auxiliar com as burocracias do processo.
Conheça mais detalhes sobre duas maneiras de realizá-lo:
Testamento
O testamento é em um documento particular, no qual a pessoa, mediante testemunhas, antes do seu falecimento, distribui seus bens conforme seu desejo, de acordo com a legislação brasileira. No Brasil, teoricamente 50% dos bens são automaticamente divididos entre os herdeiros legais (filhos, ascendentes e cônjuge), enquanto os demais 50% constituem cota disponível, ou seja, é possível ser direcionada para quem a pessoa bem quiser.
Holding familiar
A holding familiar viabiliza a sucessão de forma simples, rápida e sem burocracias no processo. No processo de criação, há a elaboração de regras para a sucessão, que nomeiam os sucessores após o falecimento. Além disso, há outros benefícios, como uma grande economia tributária.
O planejamento sucessório familiar é a melhor solução para quem possui bens. Quando realizado de forma correta, ele evita uma série de problemas, além de garantir o contínuo crescimento do patrimônio da família.
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