Erro médico: entenda se a responsabilidade é sua ou do hospital
Apontar um responsável pelos danos provocados por erro médico ainda levanta muitas dúvidas. O médico é mais responsável do que o hospital? Afinal, o hospital realmente responde pelo erro médico, ainda que seja pessoa jurídica? A responsabilidade pelo erro deve ser atribuída, objetiva e subjetivamente, para hospital e médico, de maneira respectiva. E o que […]
Tudo o que você precisa saber sobre o processo de compra e venda de um imóvel
Comprar o próprio imóvel é o sonho de muitos brasileiros. Esta é a garantia de ter sempre um teto para voltar ao final do dia e uma maneira de assegurar um patrimônio para a família, além de também ser uma boa forma de investimento. Contudo, a aquisição de uma propriedade não consiste somente no […]
Crimes Falimentares: Tutela penal e a possibilidade de uma drenagem legal
INTRODUÇÃO Aqueles que se dedicam aos estudos de crimes contra a ordem econômica percebem um raciocínio linear no que tange ao bem jurídico tutelado, o qual compreende a ideia de um direito supraindividual. Esta supraindividualidade pode ser claramente identificada nas cearas do direito ambiental, consumerista e concorrencial, por exemplo, nos quais, para além do meio […]
Fishing Expedition: A pesca por provas em tempos de Piracema
RESUMO: Este singelo artigo buscará, na doutrina e na jurisprudência, teses e exemplos que possam melhor explicitar a correlação entre a fishing expedition e as quebras de sigilo irregulares, definindo-se, inicial e brevemente, a expressão estrangeira dentro do cenário jurídico brasileiro e, em seguida, adentrar ao tema das quebras de sigilo atemporais. Em suma, pretende-se […]
Dilema do Prisioneiro
Pode-se dizer que, no Brasil, técnicas negociais que versam sobre o combate e prevenção à corrupção e crime organizado foram recém aperfeiçoados através de mecanismos legais implementados há menos de uma década. Dentre as legislações mais pertinentes sobre o assunto, destacam-se as leis nº 12.846 e nº 12.850, ambas datadas de agosto de 2013. A […]
