Advogados especialistas em Direito Tributário
Estamos prontos para entender a sua necessidade, e atendê-lo da melhor forma possível.
Uma das áreas mais complexas, voláteis e flexíveis do direito, o Direito Tributário tem-se mostrado cada vez mais importante de ser não só trabalhado, mas também conhecido pelo público em geral.
O pagamento de tributos é um fato líquido e certo, sendo inegável a afirmativa de que todos, sem exceção, direta ou indiretamente, já pagamos algum tipo de tributo, seja ele imposto ou taxa.
O que muitos não sabem, porém, é que em diversos casos, o tributo pago é maior do que o que realmente deveria ter sido recolhido, acarretando a possibilidade de reclamar a restituição deste montante.
A matéria abarca a discussão de questões pertinentes ao imposto de renda, taxas de serviços públicos, ITBI, ITCMD, CMS, bem como substituição e obtenção de crédito tributário.
Caso precise de ajuda com alguma questão específica, estamos aqui, para ajudá-lo no que for preciso, e da melhor maneira possível.
Trata-se da busca por restituição de imposto pago “a maior” do que o contribuinte de fato deveria ter pago, sendo o procedimento válido tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas.
Bastante atuantes em prol dos interesses de servidores públicos, como professores e policiais, especialmente policiais civis, nas quais diversas ações são propostas, inclusive, com o incentivo e apoio dos sindicatos da classe.
Por vezes enquadrada como questão do direito de família (“sucessão patrimonial”), esta questão não deixa de ter um caráter tributário, visto que a correta organização patrimonial terá reflexos diretos no momento do recolhimento de impostos.
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